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17/10/2018 16:00:01
COMO SE DEU A COMPRA DA NOVA SEDE DO CRO-MA

Desde novembro de 2012 o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão estava sem sede própria, em virtude da obra de ampliação do auditório e mudança da fachada. Entretanto, a construtora licitada abandonou a obra em 13 de março de 2013.

A atual administração entrou com uma ação contra a construtora em razão do prejuízo material e moral. Somente em 18 de abril de 2017, a 5a Vara Federal deu ganho de causa ao CRO-MA e liberou o imóvel para qualquer transação. A construtora recorreu da sentença e o processo transita até hoje.

A partir da sentença, o CRO-MA solicitou à atual gestão do CFO o cumprimento do compromisso assumido da gestão passada: o de doar nova sede ao CRO-MA. Porém, o CFO decidiu que não mais usaria o expediente de doação e sim de empréstimo.

Como demolir o que sobrou e construir novo prédio no mesmo local seria financeiramente inviável, além da localização não apropriada, o CRO-MA pesquisou o mercado e analisou várias alternativas. Resolveu adquirir salas comerciais para a sua nova sede. Com dinheiro em caixa, graças à instituição do TAC e a cobrança de débitos em protesto de profissionais acostumados à sombra da prescrição da dívida, fazendo justiça aos adimplentes, deu uma entrada de R$600.000,00 e financiou, com a própria construtora, a compra de 4 salas no Condomínio Executiva Lake Center, em novembro de 2017. Esperava que com a venda da antiga sede e um empréstimo junto ao CFO seria pago uma parcela intermediária em abril de R$592.000,00 e as 30 prestações de R$15.366,00, corrigidas mensalmente, a partir de janeiro de 2018.

O tempo foi passando e o CRO-MA não conseguiu, até então, vender a antiga sede. Então, a fim de honrar com a prestação intermediária (balão), o CRO-MA solicitou empréstimo ao CFO, em 5 de março de 2018, por meio de um programa institucional. Por razão política na Diretoria do CFO, o tesoureiro, junto com a procuradoria jurídica, negou o pedido alegando irregularidade no processo de compra das salas. Ocorre que esta negativa não tem fundamento em razão da dispensa de licitação está prevista na Lei 8.666/93. Para piorar, mesmo concordando com o CRO-MA e prometendo a concessão do empréstimo, ainda com a negativa do tesoureiro e da PROJUR, o presidente do CFO não o concedeu.

“A compra foi feita observando o devido processo legal, com 3 propostas, certidão negativa e com a escolha da Plenária do CRO-MA no tocante ao conforto, a operacionalidade (salas vizinhas), a presença de auditório, segurança e localização fácil, conforme consta nas contrarrazões entregues no CFO. Teve também a aprovação de uma Assembleia Geral da classe”, esclarece o assessor jurídico do CRO-MA, Thiago Paes Leme.

Diante do impasse, restou ao CRO-MA assumir o pagamento da parcela intermediária, já com novo valor vencido, o que comprometeu sobremaneira o seu custeio mensal de R$ 110.000,00. Também foram comedidas as programações da Semana da Odontologia, o Jubileu de Ouro e o Dia do Cirurgião-Dentista, além de alguns investimentos como a digitalização de documentos e a compra de novos equipamentos.

O Regional do Maranhão está, desde o dia 2 de janeiro de 2018, funcionando na nova sede com o seguinte dizer na placa de inauguração: “Adquirida com recursos exclusivamente dos profissionais do Estado”.

Por fim, o CRO-MA espera que tenha esclarecida a questão, pedindo a colaboração da classe na decisão de aquisição dessa nova sede, digna e à altura da Odontologia.
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