O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para celebração de convênios e parcerias institucionais, com prazo de envio de propostas por tempo indeterminado.
De acordo com o documento oficial, o objetivo é credenciar pessoas jurídicas interessadas em firmar convênios com o CRO-MA, visando à concessão de descontos, benefícios, vantagens e condições especiais aos cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e demais profissionais regularmente inscritos, podendo, quando aplicável, estender-se aos seus dependentes.
Podem participar pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que possuam finalidade compatível com o objeto do convênio. É vedada a participação de pessoas físicas, empresas com irregularidade ética perante conselhos profissionais e pessoas jurídicas que se enquadrem nas hipóteses de impedimento previstas na legislação.
As propostas deverão conter plano de apoio, desconto ou patrocínio, especificando o tipo de apoio oferecido, valor estimado, contrapartidas e justificativa. A análise considerará critérios como alinhamento aos objetivos institucionais, capacidade técnica e operacional da proponente, pertinência das contrapartidas e interesse público envolvido.
As propostas poderão ser enviadas por prazo indeterminado, exclusivamente pelo e-mail assessoria@croma.org.br, mediante preenchimento do formulário próprio e envio adicional para comunicacao.croma@gmail.com. As empresas aprovadas serão divulgadas no site oficial do CRO-MA, na aba “Empresas Parceiras”.
Os convênios serão formalizados por meio de Termo específico, com definição clara de objeto, vigência, plano de trabalho, obrigações das partes e regras de prestação de contas. Quando houver repasse financeiro, deverão ser apresentados relatórios físico-financeiros, notas fiscais e relatório de resultados institucionais.
Com esta iniciativa, o Conselho reafirma seu compromisso com a valorização da classe odontológica maranhense, fortalecendo sua rede institucional de parceiros e ampliando oportunidades que contribuam para o desenvolvimento profissional, a qualificação contínua e a melhoria da qualidade de vida dos inscritos.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato pelo telefone (98) 98860-7037, com Edicleide Souza, da Assessoria.
