DisposiçõesArquivo
VRPO/2016Valores Referenciais de Procedimentos Odontológicos – Tabela.
Resolução 146/2014Altera o Art. 2º da Resolução CFO 112/2011 – Permissão para o uso da toxina botulínica.
Resolução 145/2014Altera a redação de artigos da Resolução CFO 112/2011 – Permissão para o uso do ácido hialurônico.
CEO/2012Código de Ética Odontológica.
CBHPO/2010Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos – Tabela.
Resolução 82/2008Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
Lei 11.889/2008Regulamenta as profissões de ASB e TSB.
CID/2008Classificação Internacional de Doenças – CID
80/2007Regimento Eleitoral.
Manual ANVISA/2006Manual de Serviços Odontológicos da ANVISA – Prevenção e Controle de Riscos.
Resolução 63/2005Consolida normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia – atualizada em 2012.
Res. 306 ANVISA/2004Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de Saúde.
CPEO/2004Código de Processo Ético Odontológico
RDC 50 ANVISA/2002Regulamentação técnica para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Lei 8.078/1990Dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor.
Decreto 87.689/1982Decreto que regulamenta a profissão de TPD.
Lei 6.710/1979Lei que cria a profissão de TPD.
Decreto 68.704/1971Decreto que regulamenta a Lei que institui o CFO e CROs.
Lei 5.081/1966Lei que regula o exercício da Odontologia.
Lei 4.324/1964Lei que institui o CFO e os CROs.
Lei 3.999/1961Lei que estabelece o piso salarial de Médicos e Dentistas no setor privado.

Lei 3.999/1961Lei que estabelece o piso salarial de Médicos e Dentistas no setor privado.

RESOLUÇÕES DO CRO-MA 

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01/2018Estabelece a possibilidade de propor e firmar Termo de Ajustamento de Conduta.
05/2017Disciplina a expedição e o conteúdo de certidões.
04/2017Institui a taxa de reativação de processos administrativos.
02/2017Cria, mantém, extingue e regulamenta as Comissões Específicas e Técnicas.
03/2016Estabelece a operacionalidade das atividades de Fiscalização da Autarquia.
06/2013Regulamenta o apoio da Autarquia em evento de terceiros.
02/2020

Regulamenta o funcionamento de clínicas e consultórios odontológicos, públicos ou privados no Estado do Maranhão.

DECISÕES DO CRO-MA

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01/2019Determina o registro/inscrição de clinica médico-odontológica.
10/2018Complementa o capítulo “Do Anúncio, da Propaganda e da Publicidade” do Código de Ética Odontológica.
09/2018Anistia e/ou isenta de anuidade profissionais portadores de doenças graves.
07/2018Reconhece a multa eleitoral para inadimplentes ausentes na eleição.
06/2018Estabelece a postura da Autarquia no processo eleitoral do país.
05/2018Disciplina o processo de cobrança da Autarquia.
11/2017Dispõe sobre a concessão de diárias e auxílio de deslocamento.
09/2017Cria e normatiza o desagravo público por ofensa a honra do cirurgião-dentista no exercício da profissão.
06/2017Estabelece modalidades de pagamento de anuidades corrente e anteriores, taxas e multas.
05/2017Estabelece critérios de justificativas de ausência na eleição on-line.
02/2017Diferencia estabelecimentos odontológicos, disciplina o anúncio, a propaganda e a publicidade e obriga registros.
04/2016Interdição ética de estabelecimentos odontológicos por falta de inscrição no Conselho Regional.
01/2016Permite a comercialização de acessórios e utensílios para a prevenção e promoção da saúde bucal nos estabelecimentos odontológicos.
03/2015Proporciona operação alternativa para o afastamento da responsabilidade técnica.
18/2014Estabelece a não obrigatoriedade da inscrição do laboratório de prótese dentária pelo TPD.
15/2013Estabelece situação ética na certidão expedida pela Autarquia.
13/2013Estabelece os tipos e procedimentos de denúncias.

REGIMENTO INTERNO DO CRO-MA

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01/2015Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão.

MANUAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA

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 MANUAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA
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