
ASSESSORIA JURÍDICA
Atribuições:
- assessorar a Presidência, Diretoria e Membros do Conselho nas reuniões e comissões na instrução de processos e assuntos;
- emitir pareceres em processo impetrado contra o Conselho;
- prestar assessoria jurídica ao Conselho, em juizo e fora dele, elaborando petição(ões) inicial(is), contestações e ainda impugnar, apelar, agravar,tomar outro(s) recurso(s), falar sobre conta(s) judicial(is) etc.;
- acompanhar, na esfera do Poder Judiciário, o andamento de processos que envolvam interesse do Conselho;
- examinar e instruir os processos a serem encaminhados aos Conselheiros para pareceres;
- prestar consulta aos cirurgiões-dentistas inscritos, por e-mail ou telefone, sobre questões relacionadas ao exercício profissional;
- acompanhar e instruir os acórdãos das decisões de julgamento dos processos éticos ou disciplinares;
- estudar e emitir pareceres sobre a interpretação da legislação em geral e, particularmente, das leis, dos decretos, regulamentos, regimentos, das normas e instruções relacionados com a atividade do Conselho;
- controlar os prazos legais existentes nas legislações que regem o Conselho, alertando os setores interessados para cumprimento;
- executar cobrança judicial dos profissionais e empresas inscritas no Conselho;
- orientar e instruir contratos de trabalho profissional;
- orientar e instruir a elaboração dos editais de licitação;
- controlar as publicações dos atos do Conselho na Imprensa Oficial, promovendo as anotações exigidas;
- examinar e instruir, para apreciação de direitos, quando solicitado, processos relativos a registro no Conselho;
- tratar com zelo e probidade os interesses do Conselho; e
- divulgar, mensalmente, relatório das atividades realizadas.
Assessor Jurídico: Drº João Pimentel
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Atribuições:
- realizar levantamento das atividades, projetos, ações e serviços do CRO-MA, fazendo o possível para que isso se torne notícia;
- agendar e acompanhar entrevistas, facilitando o trabalho do entrevistado e do entrevistador;
- manter contato permanente com a mídia, sugerindo assuntos, indicando pautas e fazendo esclarecimentos necessários para a eficiência da matéria jornalística ser publicada;
- elaborar textos (releases) que são enviados para os veículos de comunicação;
- coordenar, junto à Diretoria, a edição de matérias para os canais de comunicação do CRO-MA;
- alimentar o site e as redes sociais da Entidade;
- divulgar eventos promovidos pela Entidade;
- manter intercâmbio entre o CRO-MA e os demais órgãos de importância estratégica para a Odontologia;
- sugerir à Diretoria propostas visando a melhoria da comunicação da Entidade;
- montar clippings (cópia de notícias da entidade que foram divulgadas no meio de comunicação – espécie de backup); e;
- divulgar, mensalmente, relatório das atividades realizadas;
Assessor de Comunicação: Oziman Costa