ASSESSORIA JURÍDICA

Atribuições:

• assessorar a Presidência, Diretoria e Membros do Conselho nas reuniões e comissões na instrução de processos e assuntos;
• emitir pareceres em processo impetrado contra o Conselho;
• prestar assessoria jurídica ao Conselho, em juizo e fora dele, elaborando petição(ões) inicial(is), contestações e ainda impugnar, apelar, agravar,tomar outro(s) recurso(s), falar sobre conta(s) judicial(is) etc.;
• acompanhar, na esfera do Poder Judiciário, o andamento de processos que envolvam interesse do Conselho;
• examinar e instruir os processos a serem encaminhados aos Conselheiros para pareceres;
• prestar consulta aos cirurgiões-dentistas inscritos, por e-mail ou telefone, sobre questões relacionadas ao exercício profissional;
• acompanhar e instruir os acórdãos das decisões de julgamento dos processos éticos ou disciplinares;
• estudar e emitir pareceres sobre a interpretação da legislação em geral e, particularmente, das leis, dos decretos, regulamentos, regimentos, das normas e instruções relacionados com a atividade do Conselho;
• controlar os prazos legais existentes nas legislações que regem o Conselho, alertando os setores interessados para cumprimento;
• executar cobrança judicial dos profissionais e empresas inscritas no Conselho;
• orientar e instruir contratos de trabalho profissional;
• orientar e instruir a elaboração dos editais de licitação;
• controlar as publicações dos atos do Conselho na Imprensa Oficial, promovendo as anotações exigidas;
• examinar e instruir, para apreciação de direitos, quando solicitado, processos relativos a registro no Conselho;
• tratar com zelo e probidade os interesses do Conselho; e
• divulgar, mensalmente, relatório das atividades realizadas.

Assessor Jurídico: Drº João Pimentel

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Atribuições:

• realizar levantamento das atividades, projetos, ações e serviços do CRO-MA, fazendo o possível para que isso se torne notícia;
• agendar e acompanhar entrevistas, facilitando o trabalho do entrevistado e do entrevistador;
• manter contato permanente com a mídia, sugerindo assuntos, indicando pautas e fazendo esclarecimentos necessários para a eficiência da matéria jornalística ser publicada;
• elaborar textos (releases) que são enviados para os veículos de comunicação;
• coordenar, junto à Diretoria, a edição de matérias para os canais de comunicação do CRO-MA;
• alimentar o site e as redes sociais da Entidade;
• divulgar eventos promovidos pela Entidade;
• manter intercâmbio entre o CRO-MA e os demais órgãos de importância estratégica para a Odontologia;
• sugerir à Diretoria propostas visando a melhoria da comunicação da Entidade;
• montar clippings (cópia de notícias da entidade que foram divulgadas no meio de comunicação – espécie de backup); e;
• divulgar, mensalmente, relatório das atividades realizadas;